CALENDÁRIO 2010 / PBH

CALENDÁRIO 2010 / PBH


"Sábado, 7 de Novembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3459
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 230/2009

Estabelece parâmetros para elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2010.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e suas normas complementares, e considerando a necessidade de compatibilização do calendário escolar da Rede Municipal de Educação com os calendários das Redes Estadual e Privada da cidade de Belo Horizonte,
RESOLVE:
Art.1º – O Calendário Escolar de 2010 obedecerá às normas desta Portaria, deverá ser elaborado pela escola, discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, referendado pela Assembléia Escolar, com ampla divulgação para servidores, alunos e pais de alunos.Art.2º – O Calendário Escolar deve prever o mínimo de 200(duzentos) dias letivos e 4 (quatro) dias escolares para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.§ 1º – A carga horária anual é de, no mínimo, 800(oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar, com jornada diária de, no mínimo, 4 (quatro) horas, excluído o tempo destinado ao recreio.§ 2º – O Calendário Escolar para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos dos Ensinos Fundamental e Médio deve observar as disposições da Resolução do CME/BH nº 001/03 e o teor da Proposta Pedagógica aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.Art. 3º – Nos calendários das unidades escolares da Rede Municipal de Educação devem constar as seguintes datas e programações:I - Início do ano escolar: 1° de fevereiro;II - Início do ano letivo: 02 de fevereiro;III - Término do ano letivo: até 15 de dezembro;IV - Término do ano escolar: até 17 de dezembro;V- Férias escolares de 04 a 31 de janeiro e 26, 27, 28, 29 e 30 de julho;VI- Recessos escolares comuns: 15 e 17 de fevereiro, 1° de abril, 04 de junho, 6 de setembro, 11, 13, 14 e 15 de outubro e 1° de novembro, podendo esses serem utilizados como dias escolares;VII- Feriados: conforme publicação no Diário Oficial do Município – DOM;VIII - 2 (duas) Assembléias Escolares Ordinárias serão consideradas dias letivos;IX - 4 (quatro) sábados letivos, no máximo;X- 4 (quatro) dias escolares, no mínimo, para: planejamento, avaliação e formação, sendo um deles, no dia 20 ou 27 de novembro, para discussão e avaliação da gestão, com base no Plano de Trabalho Administrativo e Pedagógico aprovado na eleição para o triênio 2009/2011.Art.4º – Compete ao(a) Diretor(a) da escola fazer cumprir as determinações desta Portaria e encaminhar o Calendário Escolar à Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar – GAVFE, para conhecimento, análise e aprovação, até 30 de novembro de 2009.§ 1º – Qualquer alteração, depois do Calendário Escolar aprovado, deve ser discutida e aprovada pelo Colegiado Escolar, referendada pela Assembléia Escolar, observados os parâmetros desta Portaria.§ 2º – A alteração a que se refere o § 1º deste artigo deve ser encaminhada, por meio de ofício, à GAVFE, para análise e aprovação, com antecedência de 10 (dez) dias da ocorrência da alteração.Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 05 de novembro de 2009
Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal de Educação

Fonte: DOM (Diário Oficial do Município)

A CHAPA 3 - TRAVESSIA

RESISTÊNCIA

Somos protagonistas do nosso tempo!

A mercantilização toma conta das subjetividades: nos enquadram como sujeitos-mercadoria. O produto é a educação, a meta, a estatística, o resultado. Fomos julgados e subjugados, e nossa sentença é ceder. Assim dizem eles, e pasme, assim também dizem alguns de nós, incoerentes com o sujeito-histórico que se faz nos mais variados e contraditórios processos.
Nós da CHAPA 3-TRAVESSIA pensamos o contrário. Nosso lema é resistir, é ter sonhos, acreditar neles e trabalhar todos os dias para que sejam concretizados. Pois é a luta que transforma a nossa existência e garante conquistas. É a resistência que impede o retrocesso.
A CHAPA 3-TRAVESSIA ocupa cargos na atual diretoria do sindicato. Neste espaço nossas companheiras e companheiro têm realizado um trabalho de articulação da categoria na luta por nossos direitos. Suas propostas repercutirem na organização da nossa categoria.
Nós da CHAPA 3-TRAVESSIA optamos pela resistência frente aos ataques do governo Pimentel: defendemos que não devíamos vender a sede própria nem demitir os/as funcionários/as. Nossa defesa pressupunha a capacidade de resistência e de criação de alternativas pela nossa categoria. Essa proposta foi vitoriosa na Assembléia de Filiados e hoje nós continuamos com a sede própria, os/as funcionários/as, pagamos as dívidas e garantimos, via o desconto no Banco do Brasil, o funcionamento do sindicato.
Destacamos que durante a crise conseguimos o apoio de sindicatos de diferentes correntes políticas no sentido de doarem e/ou emprestarem dinheiro para pagamento de despesas que variavam das contas de telefone/fax até o pagamento do salário dos/as funcionários/as, entre os quais estão sindicatos da Intersindical, Conlutas, CUT, Nova Central e o Sindicato dos Comerciários de Contagem, na época filiado à Força Sindical. Conseguimos ainda a doação e/ou empréstimo de militantes da categoria e diretores/as do sindicato para o custeio de despesas cotidianas, incluindo desde papel higiênico.
Nós da CHAPA 3-TRAVESSIA tivemos a iniciativa de irmos à Brasília para conversarmos pessoalmente com os responsáveis no Ministério do Trabalho pelo registro sindical. Na ocasião entramos em contato com parlamentares atuais e antigos, entre os quais destacamos o ex-deputado federal Sérgio Miranda e o atual senador José Neri, que fizeram gestões junto ao Ministério do Trabalho para a aceleração do processo de tramitação da nossa Carta Sindical. Conseguimos ainda o apoio de dirigentes de diferentes centrais sindicais nesse processo, incluindo a Intersindical, a Conlutas, e a CUT.

DIVERSIDADE

A CHAPA 3-TRAVESSIA é composta por companheiras e companheiros militantes independentes, de partidos políticos (Consulta Popular, PCB, PSOL), da CONLUTAS, INTERSINDICAL e da Assembléia Popular.
O que une essa diversidade de militantes é a defesa da escola pública de qualidade comprometida com a classe trabalhadora, a defesa da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Necessariamente, não precisamos ocupar cargos de representação para discutir e fazer política. Somos pessoas de luta, independente de onde estivermos.
Somos militantes de diferentes gerações de luta nos movimentos sociais e na Rede. Somos, socialistas, feministas, libertários, somos anti-capitalistas.

LUTA

A CHAPA 3-TRAVESSIA esteve, está e estará na luta em defesa de nossos direitos, na linha de frente das lutas gerais da categoria. Exemplos desse compromisso são a organização da categoria na resistência ao projeto de lei que visava alterar nosso período de férias. Nossas companheiras e companheiro, diretoras/e do Sind-REDE/BH acompanharam todo o processo de tramitação do projeto angariando apoio às reivindicações da categoria. Outro exemplo tem sido o empenho na defesa da educação infantil, na organização de ações de resistência que garantiram conquistas importantes, entre as quais estão a redução da diferença salarial entre os cargos de educador infantil e professor municipal, o direito de participação nas eleições para o cargo de vice-direção de UMEI.
Obviamente, o êxito de nossas propostas e ações só foi possível pelo apoio que obtiveram na escolas e pelo protagonismo da nossa categoria na defesa de nossos direitos. Tanto a direção sindical como os/as representantes de escolas têm papel fundamental na consolidação da resistência e na organização da luta da categoria. Mas só conseguem organizar a luta se os/as militantes de base de cada escola sustentarem as suas propostas nos locais de trabalho. É neste sentido que acreditamos na importância da relação representante/representados, garantindo nas duas extremidades o compromisso coletivo e a coragem para enfrentarmos as adversidades provocadas pela política neoliberal dos governos municipal, estadual e federal.
Acreditamos que somente a democracia participativa e coletiva pode transformar a realidade.
Por isso, fazemos este chamamento a você que persiste e resiste, consciente do seu papel histórico, mantenedor do sindicato e da luta, às vezes silenciosa, mas concreta e coerente.Por isso, pedimos o seu voto e o seu apoio para a CHAPA 3-TRAVESSIA a fim de que tenhamos uma maioria na direção do Sind-REDE/BH com disposição de luta e com coragem. Uma diretoria que, ao lado da categoria, lute com coragem e determinação por nossos direitos.

A LUTA QUEM CONSTRÓI É A CATEGORIA

Vote CHAPA 3 - TRAVESSIA

CHAPA 3 - Travessia

NÓS ESTAMOS NESTA CHAPA

FILIEM-SE ATÉ DIA 19 DE OUTUBRO, SEGUNDA-FEIRA

 

GISLANE, CRISTIANE, THAÍS

O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrou­xa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.

Guimarães Rosa

Nós, professoras/es da educação básica (educação infantil/ensino fundamental/ ensino médio) e auxiliares deescola/ biblioteca/secretaria, construímos uma chapa junto com outros/as trabalhadores/as em educação para disputar as eleições do Sind-REDE/BH em novembro.

Participamos e votamos na Chapa 3 - Traves­sia, porque é composta por companheiras e companheiros que têm coragem de enfrentar as imposições do governo e de, junto com a categoria, organizar lutas para realizarmos conquistas importantes.

No último período, apesar das tentativas da PBH de ampliar o calendário escolar, manti­vemos os 200 dias letivos e o limite máximo de 04 escolares; derrotamos na Câmara Muni­cipal a proposta do governo de regulamentar nossas férias em janeiro.

Defendemos veementemente, durante o ano de 2009, a deflagração da greve como a me­lhor estratégia paraenfrentar os desmandos do atual prefeito e garantir a manutenção dos nossos direitos e o reajuste salarial.

Nós participamos da CHAPA 3 – TRAVESSIA porque acreditamos no trabalho coletivo e desejamos continuar o debate pedagógico da REDE, divulgar e manter a memória coletiva das lutas e conquistas da nossa categoria.

As/os militantes que compõem a CHAPA 3 - TRAVESSIA vêm, no decorrer dos anos, parti­cipando do protagonismo pedagógico da Re­de e têm investido em cursos de formação, e na publicação de cadernos de formação e revistas de divulgação do trabalho realizado nas escolas, a partir dos cargos que seus/suas representantes ocupam atualmente na dire­ção do Sind-REDE/BH.

A CHAPA 3 – TRAVESSIA é uma chapa composta por representantes e militantes de escolas de todos os segmentos da categoria e presen­tes em todas as regionais. NA CHAPA 3 - TRA­VESSIA estão presentes pessoas que lutam há muitos anos pela política educacional e valori­zação dos/as trabalhadores/as, e também pessoas novatas na Rede, que já entraram enfrentando com coragem e determinação o autoritarismo do governo.

A CHAPA 3 – TRAVESSIA conta com atuais diri­gentes do sindicato; Conselheiros/as que re­presentam nosso segmento no Conselho Muni­cipal de Educação e Conselho do FUNDEB; Professores/as da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º ciclos) e do Ensino Médio; Auxiliares de Biblioteca, Secretaria e de Escola; Companheiros/as em Readaptação Funcional; Diretores/as de Escola e UMEI e todas as gerações dessa categoria.

A CHAPA 3 – TRAVESSIA possui lideranças nos diversos segmentos da categoria, incluindo os/ as professores/as de disciplinas especializadas que batalham pela permanência em suas es­colas de lotação e aqueles/as que têm luta­do pela continuidade do Ensino Médio na Rede Municipal.

As eleições acontecerão nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro com urnas itinerantes nas escolas. Para votar na CHAPA 3 – TRAVESSIA filie-se até dia 19 de outubro.

 

Conheça um pouco mais da CHAPA 3 – TRA­VESSIA no nosso site http:// www.redetravessia.com.br. Envie suas suges­tões e propostas através do nosso email rede­travessia@gmail.com

Parabéns Professor!

Caríssimos(as) colegas professores e professoras,

Escrevi esse texto em 2000 quando era vice-diretora da FaE.
Recentemente tive a alegria de encontrá-lo formatado no YOU Tube pelo Prof. Hélio.
Fiquei honrada e feliz.
Agora compartilho-o com vocês porque ele diz as coisas que penso sobre SER PROFESSOR.
Feliz dia 15 de outubro: o nosso dia!
Se ninguém mais parabenizar você além de mim, parabenize-se.
É muito importante ser professor!
O Brasil precisa de seus mestres para iluminar as cabeças pensantes, apontar caminhos e ficar inesquecíveis para seus alunos como alguém que não passou em branco em suas vidas.

Parabéns, colegas!
Eu me orgulho de SER PROFESSORA,
Abraços,

Profª Santuza Abras

Diretora Geral do CBH/UEMG

Parabéns a todos nós trabalhadores em Educação!
Gislane Gama


Companheiros, acreditei ser importante compartilhar com vocês as felicitações e o vídeo a direita do blog da querida Professora e diretora geral do CBH/UEMG.

Reunião de Negociação 08/10/2009 na SMED e o Recursos Humanos - Travessia Chapa 3

Oi, gente!

Na última quinta-feira, depois de três dias de disputa política na Conferêcia de Educação, tivemos uma reunião de informação... ops.... de negocação com a SMED e o Recursos Humanos. A reunião foi uma demonstração de total desrespeito à capacidade de organização da categoria e ao sindicato que a representa.
Ao adentrar a sala de reunião tivemos que escutar a primeira provocação. Como estávamos eu e a Cris na reunião e comentávamos algo da UMEI São Gabriel, o Secretário Adjunto de Educação, Afonso Renan, questionou se chamávamos as crianças de alunos. Respondi q sim e ele imediatamente completou que as "meninas" (quem trabalha com ed infantil sempre é "menina") da SMED não chamam. A Cris respondeu: "Cuidado com o preconceito" e a Dagmar afirmou q é difícil chamar uma criança de aluno se não há trabalho pedagógico. Respondi rapidamente que trabalhamos com conceitos e conteúdos com as crianças pequenas, portanto elas são alunos/as, e passamos para a pauta da reunião, caso contrário os demais itens não seriam tratados.
O primeiro ponto de pauta foi a proposta do governo para a educação municipal. Iniciaram reafirmando a mesma posição anterior sobre o ACPATE: o governo não criou estratégias para garantir a substituição de professores/as e os 20% da carga horária para o estudo, planejamento e avaliação. Disseram que para diminuir as substituições, iriam "racionalizar o atendimento na perícia médica", mas não sabem ainda o q é isto. Irão continuar exigindo que os/as professores/as substituam. Afirmam q o papel do coordenador é essencial fora da sala de aula (o que concordamos), e que eles não devem substituir professores. Os/as acompanhantes também não podem substituir, pois a função deles/as é outra.
Seguindo esta lógica da prefeitura dentro do contexto existente hj na escola, recriamos na rede a educação feita por um grupo q pensa, planeja e avalia (acompanhantes, coordenadores e avaliação externa) e outros que executam (os professores que não tem tempo para planejar, avaliar e estudar). Sobre o aumento do número de professores por turma (de 1,5 para 1,8) o governo afirmou que este quantitativo é impssível de ser implementado, pois onera a folha de pagamento. Sabemos q a situação financeira da PBH é diferente da apresentada, comprovado pela pesquisa o ILAESE.
Ainda na discussão sobre ACPATE, levamos para a mesa de negociação o dado de 2008 de uma escola da rede. Ao calcularmos a quantidade de 10% de substituições durante o ano, os/as representantes do governo afirmaram que este dado é baixo e que 10% não preocupa a SMED.
Sobre a Reunião Pedagógica, o governo retrocedeu ao acordado na última reunião: retomam a discussão da ampliação da jornada por meio de um abono das reuniões fora do horário de trabalho. O governo afirmou com todas as letras que não há possibilidade de negociação neste ponto e que eles irão encaminhar o projeto para a Câmara, independente da posição oficial da categoria. Afirmaram, ainda, que os/as diretores/as aprovam esta idéia e isto já foi negociado com eles/as.
Outro projeto que será encaminhado para a câmara, independente da avaliação da categoria, é o abono de fixação. Ao discutirmos os problemas gerados por este abono, o Secretário de Recursos Humanos, Márcio Serrano, afirmou que deu certo na área da saúde e portanto será bom para a educação.
Neste momento o governo apresentou sua proposta de remuneração para os próximos anos: remuneração diferenciada de acordo com o projeto político pedagógico das escolas. Com esta política, não haverá mais índice salarial igual para todos, e o vencimento (não explicaram se no reajuste ou por abonos) será vinculado ao desempenho da escola. Segundo eles, isto estava explícito nas propostas de governo do Márcio Lacerda e será aplicado nos próximos anos, sem possibilidade de negociação.
Sobre os/as acompanhantes de escola, disseram que no geral eles escutam elogios, e que os problemas apresentados pelas escolas são pontuais. Caso estejam ocorrendo nas escolas, devemos encaminhar o nome deles/as para a SMED.
Tratamos ainda, das portarias do calendário escolar. Sobre este ponto eles novamente demonstram o desrespeito pelo sindicato, enquanto representante da categoria, afirmando coisas como: "não temos que conversar com o sindicato para resolver questões da cidade". Disseram que o calendário foi negociado direto com as escolas, e que a situação dos próximos cortes tem que ser discutido com o Recursos Humanos, na presença de representantes da SMED. Ao final do tema desafiaram a categoria a "tomar posição e criar o fato" de não reposição de alguns dias de greve.
Para terminar, disseram que não irão acatar o parecer da CEB/ CNE sobre a permanência dos/as professores/as de disciplinas específicas no último ano do segundo ciclo, antiga quinta série. Se negaram a dar esta orientação por escrito.
No ano de 2009, a categoria decidiu em assembleia realizar várias manifestações para reivindicar seus direitos. Definiu, ainda, que não estava preparada para assumir uma greve por tempo determinado ou indeterminado. Precisamos com urgência retomar nosso movimento, não deixando que a greve seja banalizada. Esta é uma das nossas estratégias mais fortes para garantir nossos direitos e interromper com a política neoliberal do governo Márcio Lacerda.
Durante todo o ano de 2009 defendemos e acreditamos na capacidade organizativa da rede. Neste momento chamamos todos/as a refletir sobre a política que teremos que enfrentar nos próximos 3 anos, pois se não recuperarmos esta capacidade, os ataques virão com mais força ainda.

Thaís

Eu só queria ver o mar

Eu só queria ver o mar,

como se ali, os meus olhos cansados pudessem repousar.

Eu só queria ver o mar,

igual a uma criança no seu doce jeito de sonhar...

Mas não deu para eu ver o mar...

Não culpo os deuses, e tão pouco Deus, mas dói na alma, uma dor
que não sei explicar, porque eu só queria...

Apenas queria ver o mar!

Gislane Gama

Eleições no Sindicato

Nas eleições do sindicato este ano a Educação Infantil é chapa 3, Coletivo Travessia.



Nós, professoras/es da educação infantil, construímos uma chapa junto com outros/as trabalhadores/as em educação para disputar as eleições sindicais mês que vêm.


Construímos, apoiamos e votamos no Travessia, chapa 3, porque é a corrente que garantiu na atual direção do sindicato a presença de representantes desta etapa da educação básica. Com isto conquistamos importantes direitos como um calendário de 200 dias letivos, a vice-direção das UMEIs, a garantia de acumulação de cargos para os/as educadores/as, curso de pós-graduação na UFMG, o vale-refeição para educadores/as, aumento salarial significativo (infelizmente ainda não foi a unificação da carreira).


Nós conhecemos e acreditamos no trabalho do Travessia, chapa que possui acúmulo na discussão pedagógica da rede, memória coletiva das lutas e conquistas da categoria e vem, no decorrer dos anos, apostando no protagonismo pedagógico da rede. Esta corrente garantiu cursos de formação, cartilhas e revistas que refletem o trabalho nas e das escolas.


É uma chapa que garante a presença também de representantes de todos os segmentos da categoria e de todas as regionais. Nela estão presentes pessoas antigas, que lutam há muitos anos pela política educacional e valorização dos/as trabalhadores, e também pessoas novas na rede, que já entraram enfrentando com coragem as determinações autoritárias do governo.


A chapa tem as atuais diretoras do sindicato que nos representa, tem dois dos conselheiros que representa nosso segmento no Conselho Municipal de Educação, tem colegas que atuam há mais de 20 anos na Educação Infantil do município além de contar com Professores do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º ciclos) e do Ensino Médio; Auxiliares de Biblioteca, Secretaria e de Escola; Colegas em Readaptação Funcional e todas as gerações dessa categoria.


Conheça um pouco mais do travessia no nosso site http://www.redetravessia.com.br/ e filie-se para votar na chapa que melhor nos representa!


Atenciosamente,

As/os representantes do nosso segmento na chapa do Travessia:

Gislane,diretora do Sind-REDE e da UMEI Alaíde Lisboa; Cristiane e Thaís diretoras do Sind- REDE e da UMEI São Gabriel; Éden da UMEI Mariquinhas e do CME; Cleonice da UMEI Mariquinhas; Cristina Borges da UMEI Ouro Minas; Lili do Maria Sales; Luciene da UMEI Alaíde Lisboa; Antonieta da UMEI Carlos Prates (Asmare), do CME, do Conselho de Alimentação Escolar, Vice-diretora de UMEI; Maura da UMEI Juliana e UMEI Heliópolis, Inácia da UMEI Santa Rita, André da UMEI Granja de Freitas e Stefânia do Chirstovam Colombo.